Mirando ajuste fiscal, governo confirma corte de R$
69,9 bi no Orçamento
Nenhum ministério foi poupado dos cortes, assim
como o PAC e as emendas parlamentares
Por: Gabriel Castro, de Brasília22/05/2015 às 16:56 - Atualizado
em 22/05/2015 às 19:56
Nelson Barbosa durante anúncio em Brasília(Ueslei Marcelino/Reuters)
Será de 69,9 bilhões de reais o corte
promovido pelo governo no Orçamento de 2015. O anúncio foi feito na tarde desta
sexta-feira pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Os cortes são
anunciados com três meses de atraso, na data limite prevista na lei, e devem
encorpar o esforço fiscal feito pelo governo para alcançar a meta de superávit
primário (a economia do governo para o pagamento de juros da dívida) de 1,1% do
Produto Interno Bruto (PIB). O valor total previsto para gastos do ano ficou em
1,37 trilhão de reais.
Nenhum ministério foi poupado do
corte. O contingenciamento atinge ainda 25,7 bilhões de reais do Programa de
Aceleração do Crescimento, o equivalente a 38,2% do orçamento previsto
inicialmente. Já as emendas parlamentares serão penalizadas em 21,4 bilhões de
reais.
Segundo Barbosa, o Bolsa Família foi
poupado, mas não o Minha Casa Minha Vida. Do orçamento de 19,3 bilhões de reais
previsto no início do ano, serão autorizados apenas 13 bilhões de reais.
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Na decisão sobre os cortes, o
Ministério do Planejamento priorizou os chamados projetos de infraestrutura e
em fase de conclusão. A economia também afetará os contratos de custeio, como
limpeza, segurança e passagens aéreas. Para se chegar aos 69,9 bilhões de
reais, o governo revisou para baixo as projeções de arrecadação e elevou a de
gastos obrigatórios das pastas.
O resultado primário segue projetado
para 55,2 bilhões de reais. A conta já considera as mudanças que a Câmara fez
às medidas provisórias 664 e 665, que viabilizam o ajuste fiscal.O governo
calcula uma retração de 1,2% no PIB em 2015. Segundo Barbosa, se houver novas
mudanças nas MPs que reduzam o valor do ajuste, novos contingenciamentos podem
ocorrer. "Se eventualmente alguma coisa não for aprovada como inicialmente
foi proposto, isso será incorporado à programação orçamentária e será
compensado por outras medidas", afirmou.
O bloqueio é inédito na gestão do PT.
Em 2014, o contingenciamento foi de 44 bilhões de reais. Diferentemente do que
ocorreu nos outros anos do governo Dilma, os programas sociais e as áreas
consideradas prioritárias também foram diretamente afetados pelo congelamento
de recursos.
O Ministério da Educação sofreu um
corte de 9,4 bilhões de reais. A Saúde perdeu 11, 7 bilhões. Em valores
absolutos, o ministério mais afetado foi o das Cidades, que perdeu 17,2
bilhões.
fonte veja
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