sexta-feira, 31 de julho de 2015

NO BRASIL APOSENTADO E TRATADO COMO LIXO PELO GOVERNO DILMA

Governo publica lei do salário mínimo com veto a da aposentadoria

Pela política sancionada, o salário mínimo continuará sendo reajustado com base na correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
Pela política sancionada, o salário mínimo continuará sendo reajustado com base na correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estende a atual política de reajuste do salário mínimo até 2019. Resultado da aprovação da Medida Provisória 672, o texto está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) e, como já anunciado, veio com veto à extensão da regra aos benefícios e aposentadorias pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Pela política sancionada, o salário mínimo continuará sendo reajustado com base na correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de um ano antes, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Na quarta-feira (29), o governo antecipou que iria vetar o reajuste aos aposentados vinculado ao mínimo. A extensão da regra, incluída pelos parlamentares durante a tramitação da medida provisória, foi aprovada pelo Congresso no início deste mês. O ministro de Aviação Civil, Eliseu Padilha, um dos responsáveis pela articulação política do governo, disse que “esta conta é impagável” e “a solução é vetar”. “Não tem outra saída”, informou ontem. Segundo a Previdência Social, se fosse mantida, a medida geraria um gasto extra estimado em R$ 9,2 bilhões por ano.
Nas razões do veto enviadas ao Congresso, o governo justificou que a ampliação da regra do mínimo violaria disposição constitucional que veda sua vinculação para qualquer fim. O governo alegou ainda que o veto não retira a garantia, também constitucional, de que nenhum benefício do INSS poderá ter valor mensal inferior ao salário mínimo. “Ao realizar vinculação entre os reajustes da política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, as medidas violariam o disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição. Além disso, o veto não restringe a garantia constitucional prevista no art. 201, 2º”, argumentou Dilma.
Fonte: Correio Braziliense

FOGO CRUZADO EM BRASILIA

Cunha rebate justificativas de Dilma sobre a crise no país

Imagem: DivulgaçãoO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rebateu no início da noite desta quinta-feira (30), as justificativas dadas pela presidente Dilma Rousseff para justificar a governadores a crise econômica vivida no país.
A presidente da República havia atribuído a crise a fatores externos como o colapso no preço das commodities e a desvalorização da moeda, impactando os preços e a inflação. Cunha disse que o governo “errou”.
“Não acho que o problema esteja simplesmente nos preços das commodities. Os preços das commodities caíram, mas o dólar subiu bastante. A queda real de remuneração da commodity, se caiu um terço do preço, o dólar subiu o dobro. Então, você teve uma perda de uns 20%, 25%. Então, isso não é o causador. O Brasil tinha saldos muito grandes de balança comercial. Talvez o Brasil tenha errado por estar sem produtos competitivos e está com uma pauta de exportação muito restrita às próprias commodities”, afirmou o presidente da Câmara.
Cunha também disse que a elevação da inflação se deve aos preços administrados pelo governo, como o da energia elétrica. “O governo é que errou e, de certa forma, o erro foi pago na forma de inflação. Isso não é culpa de conjuntura internacional. A crise internacional foi a de 2008, que, aparentemente, foi superada pelo Brasil”, disse o peemedebista.
Ao comentar o pedido de cooperação feito pela presidente aos governadores, Cunha aproveitou para alfinetar o Planalto. “Quando fizeram grande parte dos benefícios fiscais de (isenção) IPI, afetava o FPE (Fundo de Participação dos Estados), o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Quando você colocou o aumento do magistério acima da inflação sem repassar os recursos por portaria, também se afetou os Estados e municípios pequenos. É importante que todos estejam imbuídos para não colocar despesa para os outros e tentar, juntos, que não seja aumentada despesa, principalmente num momento difícil como este”.
Quanto ao mea culpa feito pela presidente Dilma pelo não cumprimento de algumas promessas de campanha, Cunha voltou a criticá-la. “Cada um sabe a razão pela qual prometeu e sabia as condições pelas quais achava que podia cumprir o que prometeu”, afirmou.
Emendas
Eduardo Cunha classificou como “normal” o governo autorizar a liberação de R$ 1 bilhão em restos a pagar de emendas parlamentares às vésperas do reinício dos trabalhos no Congresso conforme noticiou o Estado nesta quinta-feira. Ele disse que o governo apenas cumpriu com um compromisso feito. “Se não fizesse isso (liberar a verba) é que poderia dar uma, digamos assim, revolta na base. Isso é o cumprimento de um compromisso. Se não fizesse é que a revolta poderia causar muitos problemas”, disse Cunha. O governo prometeu liberar R$ 4,934 bilhões até o final do ano.
Fonte: Correio Braziliense

quinta-feira, 23 de julho de 2015

A ARMA DO POVO E ESSA O GOVERNO VAI SENTI O QUE E BRINCAR COM O POVO

Câmara recebe o 12º pedido de impeachment de Dilma

Assim como os outros 11 requerimentos, este também apresentava erros de formatação e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou que o texto seja reescrito em até dez dias
Assim como os outros 11 requerimentos, este também apresentava erros de formatação e o presidente da Casa, determinou que o texto seja reescrito em até dez dias
A Câmara dos Deputados recebeu na noite de terça-feira (21), mais um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Este é o 12º requerimento apresentado desde fevereiro deste ano. Assim como os outros 11 requerimentos, este também apresentava erros de formatação e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou que o texto seja reescrito em até dez dias.
“Representa em desfavor da presidente da República, Dilma Vana Rousseff, tendo em vista haver elementos jurídicos para que seja proposto e admitido o ‘impeachment’ perante a Câmara dos Deputados e Senado Federal”, diz a ementa o requerimento apresentado.
O pedido de impeachment é assinado por Bruno Antônio Martins de Guimarães e Adolfo Sachsida. Nas redes sociais dos dois signatários, há textos críticos ao governo e convocações para as manifestações contrárias ao governo previstas para agosto. Sachsida aparece como signatário de um outro requerimento apresentado em maio.
Na expectativa de ter cada vez mais pedidos de impeachment protocolados, Cunha determinou que, tão logo requerimentos fora da formatação cheguem à Câmara, a Secretaria-Geral da Mesa encaminhe aos autores requerimento de adequação dos textos. Na última sexta-feira, 17, horas depois de anunciar seu rompimento com o governo, Cunha determinou que se solicitasse adequações a todos os autores. O presidente da Câmara já anunciou que o Congresso analisará no segundo semestre as contas do ano passado do governo Dilma. Cunha afirmou na semana passada que a Casa fará um julgamento “político”.
Dos requerimentos apresentados até o momento, apenas um foi feito por parlamentar. Jair Bolsonaro (PP-RJ) apresentou pedido de impeachment em 13 de março. O deputado também teve que fazer adequações em seu pedido.
Fonte: Estadão

O POVO ESTA SOFRENDO E O GOVERNO RINDO LOGO O POVO VAI RIR DA SAÍDA DELES

Desemprego tem maior taxa para junho desde 2010, diz IBGE

ndice passou de 6,7% em maio, para 6,9% em junho, segundo pesquisa. Frente a junho de 2014, população desocupada cresceu 44,9%
Índice passou de 6,7% em maio, para 6,9% em junho, segundo pesquisa. Frente a junho de 2014, população desocupada cresceu 44,9%
Em junho, a taxa de desemprego subiu, chegando a 6,9%, segundo números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (23). O índice é o maior para o mês desde 2010, quando a desocupação avançou a 7%. Em maio, o desemprego havia atingido 6,7% e em junho de 2014, 4,8%.
A população desocupada somou 1,7 milhão de pessoas, não mostrando variação em relação ao mês anterior. Já na comparação com o ano passado, esse grupo cresceu 44,9%. De acordo com o IBGE, esse é o maior aumento anual já registrado em toda a série da pesquisa, que teve início em março de 2002.
Por outro lado, a população ocupada, que chegou a 22,8 milhões, ficou estável frente a maio, mas caiu 1,3% quando comparada a junho de 2014.
No setor privado, o número de trabalhadores com carteira assinada também ficou estável no mês (11,5 milhões), no entanto, sofreu redução de 2% diante do mesmo período do ano anterior. A população não economicamente ativa ficou estável em 19,3 milhões de pessoas.
Ganhos
O rendimento médio real dos trabalhadores ocupados subiu 0,8%, para R$ 2.149,10 em relação a maio. Mas na comparação anual, ficou 2,9% menor, R$ 2.212,87. “Houve uma interrupção de queda mensal consecutiva observada desde fevereiro de 2015. Contudo, permanece a retração na comparação anual”, analisou Adriana Araújo Beringuy, técnica de Trabalho e Rendimento do IBGE.
O desemprego ficou praticamente igual em todas as regiões analisadas em relação ao mês anterior, conforme informou o IBGE. Porém, na comparação anual, o desemprego aumentou em todos os locais.  No Recife, passou de 6,2% para 8,8%; em Salvador, de 9,0% para 11,4%; em São Paulo, de 5,1% para 7,2%; em Porto Alegre, de 3,7% para 5,8%; no Rio de Janeiro, de 3,2% para 5,2%, e em Belo Horizonte, de 3,9% para 5,6%.
Fonte: G1

MAS O POVO BRASILEIRO VAI COLOCAR UM FIM NESTE FILME DE TERROR

Situação no Brasil é como ‘filme de terror sem fim’, diz Financial Times

Segundo o jornal, crises econômica e política simbolizam 'podridão crescente' no país;
Segundo o jornal, crises econômica e política simbolizam ‘podridão crescente’ no país
A atual situação do Brasil é comparável a um “filme de terror sem fim” devido às crises política e econômica, disse o jornal britânico Financial Times em editorial nesta quinta-feira (22).
No texto, intitulado “Recessão e corrupção: a podridão crescente no Brasil”, o principal diário de economia e finanças da Grã-Bretanha diz que “incompetência, arrogância e corrupção quebraram a magia” do país, que poderá enfrentar “tempos mais difíceis.”
Segundo o FT, “a maior razão” da crise enfrentada pela presidente Dilma Rousseff seria o escândalo de corrupção na Petrobras, desvendada pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Dezenas de políticos e empresários são investigados sob suspeita de participação no esquema de desvio na estatal.
“O Brasil hoje tem sido comparado a um filme de terror sem fim”, diz.
Dilma foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras entre 2003 e 2010, quando acredita-se que parte do esquema tenha sido realizado, mas nega conhecimento das irregularidades e não foi citada por delatores que cooperam com as investigações.
“Poucos acreditam que Dilma seja corrupta, mas isso não significa que ela esteja segura”, diz o jornal, citando os crescentes pedidos pelo impeachment da presidente.
Há suspeita de que parte do dinheiro desviado da Petrobras possa ter sido usado no financiamento de sua campanha eleitoral.
Além disso, diz o jornal, a presidente enfrenta suspeitas sobre contas de seu governo, em manobras que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais.”
“Cada um (dos casos) poderia ser suficiente para impeachment”, diz o texto, que diz que a saída da presidente “ainda parece improvável.”
‘Tempos mais difíceis’
O jornal cita, também, a investigação do Ministério Público sobre a suspeita de tráfico de influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria ajudado a construtora Odebrecht a conseguir contratos no exterior – que também é investigada pela Lava Jato – e o rompimento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, com o governo após ter sido citado por um delator na investigação da Petrobras.
“Até agora, políticos em Brasília tem preferido que Dilma siga no poder e assuma os problemas do país. Mas este cálculo pode mudar para tentarem salvar a própria pele”, diz o jornal.
O FT escreve, no entanto, que as investigações “demonstram a força das instituições democráticas do Brasil, “um país em que os poderosos se colocam acima da lei”. Como exemplo, cita a prisão de Marcelo Odebrecht, presidente da construtora.
“Dilma enfrenta três anos solitários como presidente. Brasileiros são pragmáticos, então o pior cenário de impeachment caótico deve ser evitado. Mesmo assim, os mercados começaram a precificar o risco. Pode ser que tempos mais difíceis estejam adiante do Brasil”, diz.
Além das questões políticas, o jornal menciona a situação econômica do país – cujo Banco Central estima retração de mais de 1% neste ano – e elogia Dilma por ter “revertido sua fracassada ‘nova matriz econômica'” do primeiro mandato.
O diário cita o aumento dos juros para combater a inflação e os esforços para conter gastos públicos, medidas “necessárias mas dolorosas” que reduziram salários, aumentaram o desemprego, afetaram a confiança de investidores e “demoliram” a popularidade da presidente para o nível mais baixo da história.
Fonte: BBC Brasil

quarta-feira, 22 de julho de 2015

AGORA ESTA ACABANDO O OXIGÊNIO DO MAR OS TUBARÕES QUE SE CUIDEM

Tom da defesa do Planalto sobre pedaladas fiscais incomoda TCU

Imagem: DivulgaçãoSegundo reportagem do jornal ‘Folha de S. Paulo’, apesar do esforço do Palácio do Planalto para mostrar que as pedaladas fiscais não são uma criação do atual governo, ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) avaliam que as contas de 2014 do Executivo podem sim ser julgadas irregulares.
Os ministros do TCU estão incomodados com o tom “beligerante” utilizado em reuniões no Planalto sobre o tema, que acusam o tribunal de agir com viés político. Entretanto, um ministro não identificado disse ao jornal que o posicionamento do tribunal será técnico, baseado em documentos do próprio governo.
Por meio das pedaladas, o governo usou bancos públicos, como a Caixa, para pagar benefícios sociais como Bolsa Família e seguro-desemprego em momentos de falta de recursos no Tesouro Nacional.
O TCU argumenta que a manobra é uma operação de crédito e que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que bancos públicos financiem o governo federal.
O TCU deve julgar as contas na segunda quinzena de agosto, após ouvir o governo.
Para a oposição, a rejeição das contas da petista no Congresso pode justificar a abertura de um processo de impeachment contra Dilma.
Fonte: BOL/UOL

O MAR FICOU PEQUENO PARA ESSES TUBARÕES NADAR PARA ONDE

EUA encontram sinais de corrupção em obras da Odebrecht no exterior

Lula foi citado nos documentos pela sua iniciativa em defender os interesses da construtora nos países
Lula foi citado nos documentos pela sua iniciativa em defender os interesses da construtora nos países
A diplomacia americana monitorou os negócios da empreiteira brasileira Odebrecht no exterior e apontou para suspeitas de corrupção em obras espalhadas pelo mundo na segunda gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2007-2010). Telegramas confidenciais do Departamento de Estado americano revelados pelo grupo WikiLeaks relatam ações da empresa brasileira e suas relações com governantes estrangeiros. Lula é citado em iniciativas para defender os interesses da Odebrecht no exterior.
Em 21 de outubro de 2008, a embaixada americana em Quito descreve a pressão imposta sobre as empresas brasileiras pelo presidente daquele país, Rafael Correa. O governo equatoriano ameaçava expulsar Odebrecht e Petrobras, alegando descumprimento de contratos.
A embaixada americana em Quito, porém, alerta ao Departamento de Estado dos EUA que o motivo da pressão seria outro: corrupção. “Alfredo Vera, chefe da Secretaria Anticorrupção do Equador, levantou questões sobre os preços e financiamento dos contratos da Odebrecht”, indicou o telegrama. “Apesar de não termos informações de bastidores no projeto San Francisco [usina], o posto ouviu alegações com credibilidade de corrupção envolvendo o projeto de irrigação da Odebrecht em Manabi de um ex-ministro de Finanças que se recusou a assinar os documentos do projeto diante de suas preocupações sobre a corrupção”, afirmaram os EUA.
Outro alerta se referia às condições do empréstimo do BNDES ao mesmo projeto. “O posto também ouviu preocupações de um funcionário do Banco Central sobre termos desfavoráveis nos empréstimos do BNDES que apoiariam o projeto de irrigação”, diz o telegrama. Segundo os EUA, ambos os problemas teriam ocorrido em 2006, no último ano do governo de Alfredo Palácio.
Lula
O ex-presidente é investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal por suspeita de favorecimento da Odebrecht no exterior por meio de financiamentos do BNDES. Lula nega.
Num telegrama de 5 de outubro de 2009, a embaixada americana no Panamá relata a Washington a situação delicada que vivia o então presidente local, Ricardo Martinelli. Numa conversa entre diplomatas e um ministro do governo, os americanos são alertados de que um escândalo de corrupção estaria prestes a eclodir, envolvendo a Odebrecht. “O administrador da campanha de Martinelli e hoje ministro, Jimmy Papadimitriu, disse à Emboff [sigla para “oficial da embaixada”] que estavam para ser divulgadas notícias de que Martinelli recebeu grande contribuição para sua campanha da construtora brasileira Odebrecht, que estava conduzindo várias grandes obras públicas no Panamá”, indicou o telegrama, que cita como Martinelli virou alvo de ataques quando deu à empreiteira contrato de 60 milhões de dólares para a construção de estrada “sem licitação”.
Em 30 de outubro de 2007, outro telegrama apontou para a relação da Odebrecht com políticos estrangeiros. O caso se referia à viagem de Lula a Angola, naquele ano. “A visita de Silva [Lula] ajudou a concluir um acordo entre a gigante construtora brasileira Odebrecht, a paraestatal angolana no setor do petróleo Sonangol e a Damer, até então desconhecida empresa angolana, para construir uma usina capaz de produzir não apenas etanol para exportação, mas gerar 140 megawatts de eletricidade por ano”, diz o texto.
O papel de Lula não é colocado em questão. Os EUA levantam questões sobre a parceria fechada pela Odebrecht: “O acordo, chamado na imprensa de um entendimento entre a Sonangol e a Odebrecht, aloca 40% das ações para a Odebrecht, 20% para a Sonangol e os restantes 40% para a Damer”. “Fontes na embaixada brasileira afirmaram que a Odebrecht foi ‘evasiva’ quando questionada sobre a Damer, enquanto outras fontes apontam que a Damer está conectada com o presidente angolano [José Eduardo] dos Santos”.
Outro lado
De acordo com a edição desta quarta-feira do jornal O Estado de S.Paulo, a Odebrecht disse, por meio de assessoria, que “nunca teve qualquer condenação judicial por irregularidades em contratos em nenhum dos países onde atua” e negou as suspeitas indicadas nos documentos da diplomacia americana. “A Odebrecht Infraestrutura não foi expulsa do Equador por acusações de corrupção. Em 2008, houve uma disputa de caráter técnico por problemas na fase de operação da hidrelétrica de San Francisco. O governo do Equador decidiu suspender todas as obras que a empresa estava executando naquele país”. A construtora disse também que o projeto de irrigação Carrazil Chone, em Manabi, ocorreu “por meio de um processo de licitação”.
O Instituto Lula disse que “os documentos revelam a atenção e interesse da diplomacia americana na disputa de mercado internacionais com o Brasil e suas empresas. Os autores dos documentos que têm que explicar o que escreveram neles”. Sobre a investigação que apura se o ex-presidente cometeu tráfico de influência, o instituto disse que Lula “é alvo de um conjunto de manipulações e arbitrariedades”.
Fonte: Veja

terça-feira, 21 de julho de 2015

A CIÊNCIA SEMPRE AJUDANDO O PLANETA

Planeta Terra poderá viver ‘mini Era Glacial’ na década de 2030

Imagem: DivulgaçãoO planeta Terra pode entrar em uma pequena Era Glacial a partir de 2030, segundo cientistas do Reino Unido. Atualmente, os astrônomos conseguem prever os ciclos do Sol com uma precisão muito maior do que era possível algumas décadas atrás. E agora um novo modelo de previsão da atividade solar, apresentado pela professora Valentina Zharkova na semana passada durante o Encontro Nacional da Real Sociedade de Astronomia em Llandudno, no País de Gales, indica uma forte queda nesta atividade nos anos 2030, provocando um moderado resfriamento da Terra.
As condições previstas pelo novo modelo não são experimentadas pela Terra desde a última “mini Era Glacial”, registrada entre 1645 e 1715 e que ganhou o apelido de Mínimo de Maunder, um período em que as temperaturas ficaram abaixo da média em toda a Europa. Em 1843, os cientistas descobriram que a atividade do Sol varia ao longo em ciclos de 10 a 12 anos entre seus picos de atividade mínima e máxima. As flutuações no total de radiação solar recebida pela Terra dentro deste período, no entanto, são difíceis de se prever.
Os cientistas acreditam que essas variações sejam causadas pelo efeito de dínamo gerado pelo constante movimento dos fluidos próximos ao núcleo do Sol. A equipe liderada pela professora Valentina percebeu, porém, que, ao adicionar um segundo dínamo alimentado pelo movimentos dos fluidos mais próximos da superfície do astro, aumentando a precisão dos modelos de previsão do comportamento solar.
“Encontramos componentes de ondas magnéticas se originando em duas camadas diferentes no interior do Sol. Ambas tem uma frequência de aproximadamente 11 anos, embora elas sejam sutilmente diferentes, o que faz com que fiquem fora de fase com o tempo – diz Valentina. – Ao longo destes ciclos, estas ondas flutuam entre os hemisférios Sul e Norte do Sol. Combinando estas duas ondas e comparando com dados reais do atual ciclo solar, mostramos que nossas previsões têm uma precisão de 97% .
Assim, as previsões para os próximos ciclos solares indicam que estas duas ondas vão ficar cada vez mais fora de fase, isto é, com o vale de uma “casando” com o pico da outra, se contrabalançando, durante o chamado Ciclo 25, que atingirá seu pico em 2022. Já durante o Ciclo 26, que cobre a década de 2030 a 2040, estas duas ondas estarão exatamente fora de fase, com uma onda geradora de atividade anulando a outra e levando a uma redução significativa da atividade solar.
“No Clico 26, as duas ondas vão se espelhar, atingindo o pico ao mesmo tempo em hemisférios opostos do Sol”, explica Valentina. “A sua interação será disruptiva, isto é, elas vão quase cancelar uma a outra. Efetivamente, quando estas ondas estão aproximadamente em fase, elas podem mostrar um grande interação, ou ressonância, e termos uma forte atividade solar. Já quando elas estão fora de fase, temos os mínimos solares. E quando a uma separação total de fases, temos condições vistas pela última vez durante o Mínimo de Maunder, há 370 anos”.
Fonte: Agência O Globo

CUNHA O POVO QUER A SUA DEFESA ,MAS ESTA TAMBÉM COM O JUIZ SERGIO MORO

Cunha pede no STF que Moro deixe de conduzir processo da Lava Jato

Presidente da Câmara argumenta que juiz usurpou prerrogativa do Supremo
Presidente da Câmara argumenta que juiz usurpou prerrogativa do Supremo
O presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou nesta segunda-feira (20) com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar o juiz Sérgio Moro da condução de um dos processos da Operação Lava Jato. Cunha foi citado nesse processo pelo consultor Júlio Camargo, que o acusou de pressioná-lo a pagar US$ 10 milhões em propinas referentes à contratação de navios-sonda pela Petrobras. O presidente da Câmara alega que Moro usurpou uma prerrogativa do STF, que é o tribunal responsável por julgar parlamentares. Assim, ele pede que o caso seja encaminhado ao Supremo e que sejam anulados todos os atos do processo que tenham alguma ligação com ele.
Caso o pedido da defesa do presidente da Câmara prospere, o trecho do depoimento em que Júlio Camargo o cita não terá mais validade. O relator no STF é o ministro Teori Zavascki, que já conduz os inquéritos da Lava Jato, entre eles um que tem Cunha como investigado. Como o Supremo está de recesso, o presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, poderá decidir liminarmente sobre o caso.
Os advogados apontam uma mudança de comportamento de Moro. Segundo eles, em situações anteriores, o juiz orientava os depoentes a não citar o nome de políticos com foro privilegiado, uma vez que isso era prerrogativa do STF. Recomendava que, em vez disso, falassem genericamente em “agentes políticos”. No caso do depoimento de Júlio Camargo, tomado na última quinta-feira, ele não tomou o mesmo cuidado.
A defesa de Cunha diz ainda que Moro induziu Júlio Camargo a incriminá-lo. Anteriormente, ele havia negado ter conhecimento da participação do presidente da Câmara no caso investigado. Indagado por que tinha apresentado uma versão diferente inicialmente, Camargo respondeu que havia sido alertado pelo Ministério Público Federal (MPF) de que casos envolvendo políticos não seriam julgados na Justiça Federal do Paraná. Segundo a defesa de Cunha, Moro não ficou satisfeito com a resposta e o induziu a dizer que estava sendo ameaçado. Somente nesse momento Camargo afirmou ter receio do presidente da Câmara, por ser uma pessoa politicamente influente e que usa o recurso da ameaça, muitas vezes por meio de terceiros.
“Desse quadro se conclui que o juízo reclamado (Moro) pretende, por via transversa, afastar a competência da Suprema da Corte, realizando, ele mesmo, atos de investigação em face de pessoas com prerrogativa de foro”, afirma a defesa de Cunha.
“Em suma, mostra-se fartamente demonstrado que o juízo reclamado, ao realizar atos manifestamente investigatórios em face de agente público com prerrogativa de foro, usurpou de forma flagrante a competência desta Suprema Corte. Isso porque é prerrogativa do próprio Supremo Tribunal Federal, em havendo suspeita de envolvimento de pessoas detentoras de foro perante o Tribunal, analisar a sua competência. Vale dizer, cabe ao Supremo julgar o suposto grau de envolvimento de pessoa sob a sua jurisdição originária nos fatos delituosos em investigação perante outras instâncias do Poder Judiciário”, diz o texto em outro trecho.
O recurso é assinado pelos advogados de Cunha, entre eles o ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Apesar disso, o texto não poupa críticas ao MPF ou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo a defesa, repetindo argumentos já citados por Cunha, Janot pressionou Camargo a mentir e incriminá-lo. Diz ainda que integrantes do MPF que atuam na Justiça Federal — e que não têm prerrogativa de investigar Cunha — fizeram o mesmo que Moro, indagando Camargo sobre fatos relacionados ao presidente da Câmara.
No recurso, a defesa pede uma liminar — decisão que pode ser tomada por um único juiz em casos urgentes — para suspender a ação em curso na Justiça Federal do Paraná e encaminhá-la ao STF. Além disso, pede que, posteriormente, seja reconhecida a usurpação de competência e que sejam anulados os atos tomados até o momento em relação ao presidente da Câmara.
Mais cedo, Cunha disse que não tem problema nenhum em participar de uma acareação com o delator Júlio Camargo, que representou empresas envolvidas na Operação Lava Jato e acusou o peemedebista de pedir propina, mas afirmou que a presidente Dilma Rousseff também deveria ficar frente a frente com o doleiro Alberto Youssef e os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, com Ricardo Pessoa, dono da UTC.
“Não tem nenhum problema, pode haver acareação com quem quiser. Mas aproveita e chama o Mercadante e o Edinho Silva para acarear com o Ricardo Pessoa e a Dilma para acarear com Youssef”, disse Cunha. “É oportunista alguns quererem falar de uma acareação comigo, que eu estou disposto a fazer a qualquer tempo. Agora, aproveitem e convoquem todos os que estão em contradição porque quando o ministro Mercadante e o ministro Edinho Silva negam aquilo que foi colocado pelo delator Ricardo Pessoa e o que a própria presidente nega o que foi colocado pelo delator Youssef, que se faça a acareação de todos”, completou ele, após participar de um almoço da Associação de Emissoras de Rádio e TV do Rio (Aerj) com líderes peemedebistas na Zona Sul do Rio.
A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) pediu uma acareação na CPI da Petrobras entre o presidente da Câmara e Júlio Camargo, que afirmou à Justiça Federal ter sido pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas referentes a dois contratos de US$ 1,2 bilhão de navios-sonda, assinados pela Petrobras entre 2006 e 2007. Camargo prestou depoimento, gravado em vídeo, em oitiva no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo o delator, Cunha pediu US$ 5 milhões pessoalmente a ele, o que o peemedebista nega.
FONTE O GLOBO 

AGORA QUEM MANDA E A JUSTIÇA

Marcelo Odebrecht tentou ‘atrapalhar’ investigação, diz PF

Conclusão da PF foi citada em relatório de indiciamento, na segunda (20).  PF cita anotações feitas com várias siglas em celulares do executivo
Marcelo Odebrecht foi preso na 14ª fase da Operação Lava Jato. Conclusão da PF foi citada em relatório de indiciamento, na segunda (20). PF cita anotações feitas com várias siglas em celulares do executivo
Trechos do relatório apresentado pela Polícia Federal (PF) que justificou o indiciamento de Marcelo Odebrecht, presidente da holding Odebrecht S.A, na segunda-feira (20), indicam que o executivo tentou ‘atrapalhar’ as investigações da Operação Lava Jato antes de ser preso.
A conclusão da PF ocorreu após a verificação de várias anotações  encontradas em telefones celulares utilizados por Marcelo. Os trechos foram escritos com várias siglas.
O executivo está preso na carceragem da PF, em Curitiba, desde o dia 19 de junho. A defesa dele, representada pela advogada Dora Cavalcanti, não quis comentar o assunto.
O documento diz que as anotações citam autoridades públicas, doações de campanha, pagamentos diretos e influências junto à instituições, inclusive o Judiciário. O delegado Eduardo Mauat da Silva, considera que o caso mais grave diz respeito à utilização de dissidentes da PF para, de alguma forma, barrar o andamento das investigações.
“Marcelo ainda elenca outros passos que devem ser tomados identificando os como ‘ações B’, tido aqui como uma espécie  de  plano  alternativo  ao  principal. Dentre  tais  ações  estão  ‘parar  apuração  interna’,  ‘expor  grandes’, ‘desbloqueio OOG’ (Odebrecht Óleo e Gás), ‘blindar Tau’ e ‘trabalhar para para/anular (dissidentes PF…)'”, diz trecho do relatório.
Além de Marcelo Odebrecht, outras sete pessoas ligadas à empresa também foram indiciadas pela PF na segunda-feira. Os crimes citados no relatório são fraude em licitação, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, crime contra a ordem econômica e organização criminosa.
Em outro trecho do relatório a PF diz que, nas anotações, fica nítida ainda a preocupação de Marcelo em relação as subsidiárias da Petrobras.
“Chama a atenção também a preocupação de Marcelo em relação as Cias da Petrobras estarem sendo conduzidas por ‘xiitas’ e, nas palavras dele, com seguinte linha de pensamento: temos que encontrar ‘culpado’ caso contrário vamos ser acusados de ‘incompetentes e/ou coniventes'”!
“Entretanto, diante da possibilidade de que as informações produzidas pelas Cias não fossem fidedignas seria de esperar um esclarecimento idôneo por parte da Odebrecht, ao contrário da negativa rasa ou a estratégia de ‘cortina de fumaça’ que tem sido aplicada a cada novo indício de ilicitude que surge em relação ao grupo Odebrecht”, afirma a PF em outro trecho do relatório.
Agora, o Ministério Público Federal (MPF) vai analisar o indiciamento da PF para oferecer ou não uma denúncia envolvendo as empreiteiras à Justiça Federal. Se houver denúncia e o juiz federal Sérgio Moro aceitá-la, os denunciados passarão a ser réus.
Foram indiciados
– Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da holding Odebrecht S.A.
– Rogério Santos de Araújo, diretor da Odebrecht
– Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, diretor da Odebrecht
– Márcio Farias da Silva, diretor da Odebrecht
– César Ramos Rocha, diretor da Odebrecht
– Celso Araripe de Oliveira, funcionário da Petrobras
– Eduardo de Oliveira Freitas Filho, sócio-gerente da empresa Freitas Filho Construções Limitada
– João Antônio Bernardi Filho, ex-funcionário da Odebrecht
Condenações
Ainda na segunda, três executivos afastados da Camargo Corrêa foram condenados por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. São eles: Dalton Avancini, Eduardo Leite e João Ricardo Auler. Foi a primeira sentença contra dirigentes de empreiteiras na Lava Jato.
Fonte: G1

ENFIM OS PEIXES GRANDE INDO NA DIREÇÃO DA REDE

Portugal vai ajudar Lava Jato em investigação contra Lula

Imagem: DivulgaçãoA Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal disse nesta segunda-feira (20) ter recebido um pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades brasileiras que investigam a operação Lava Jato, que segundo a imprensa brasileira envolve o ex-presidente Lula da Silva e a construtora Odebrecht.
“Confirma-se a receção de pedido de cooperação judiciária internacional, através de carta rogatória. O teor do pedido formulado pelas autoridades brasileiras é de natureza reservada. O Ministério Público português não deixará de investigar todos os factos com relevância criminal que cheguem ao seu conhecimento”, referiu a PGR à agência Lusa a propósito do pedido de auxílio das autoridades brasileiras que investigam um dos maiores casos de corrupção e tráfico de influências no Brasil.
Segundo noticiou domingo o jornal O Globo, o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, teria pedido ao primeiro-ministro português, Passos Coelho, para dar atenção aos interesses da Odebrecht na privatização da EGF, a sub-holding da Águas de Portugal.
Lula da Silva é investigado por favorecer a construtora Odebrecht a obter contratos durante viagens para África e na América Latina, entre 2011 e 2014, quando já não era chefe de Governo.
Fonte: Lusa

sábado, 18 de julho de 2015

EM QUANTO NO PLANALTO BRIGAM ENTRE SIM O POVO SOFRE

18/07/2015
 às 15:51 \ Direto ao Ponto

Sensacionalistas são os fatos, informa a capa de VEJA que é a cara do Brasil

capa380Surpreendidos pela inventividade da capa desta semana, os milicianos que a cada sete dias juram de morte a revista sem a qual não sabem viver dormirão sonhando que VEJA finalmente escancarou a opção pelo sensacionalismo jornalístico. A profusão de cores, o gigantismo das letras, um ponto de exclamação no papel de borduna do idioma, o tom estridente ─ são deliberadamente escancaradas certas  semelhanças com tabloides ingleses especializados na difusão de notícias escandalosas. Cretinos fundamentais não têm cura. Nem vale a pena sugerir-lhes que leiam a constatação resumido no círculo azul que enfeita a testa de Eduardo Cunha.
A capa recorreu a elementos do jornalismo sensacionalista para sublinhar a verdade perturbadora: sensacionalistas são os fatos. Sensacionalista é a crise institucional sem precedentes, ou a dinheirama inverossímil movimentada pelos gatunos da Petrobras. Sensacionalista é a conjugação dos quatro assombros que se aglomeram em poucos centímetros de papel. No canto superior esquerdo, por exemplo, um ex-presidente abalroado por um modestíssimo Fiat Elba reaparece na cena do crime tripulando carrões de matar de inveja a lista inteira dos bilionários da Forbes. O quarentão que subiu a rampa do Planalto fingindo caçar marajás é agora o quase setentão que pode deixar o Senado na traseira de um camburão.
Na área central, o presidente da Câmara dos Deputados acossado por desdobramentos da Operação Lava Jato procura sair das cordas desferindo socos e pontapés na Polícia Federal, no governo e em quem mais aparecer pela proa. “Tem um bando de aloprados no Planalto”, acusa o acusado (em maiúsculas). Não só no Planalto, convém ressalvar. Nem custa lembrar que há muita lógica por trás dessa loucura aparente. Foi por se julgarem condenados à perpétua impunidade que os aloprados ignoraram os limites do atrevimento.
As coisas estão mudando porque foram longe demais, atestam os destaques que dividem o rodapé. No lado esquerdo, o convite para uma incursão pela doce vida de figurões do Brasil lulopetista é ilustrado por fetiches especialmente apreciados pelos novos ricaços. O lado direito registra o desembarque de Lula no mundo real. Nos últimos 12 anos, o ex-presidente que só pensa nos pobres (mas é muito mais generoso com milionários amigos) agiu como se fosse tão inimputável quanto um bebê de colo ou um napoleão-de-hospício. A fantasia foi rasgada por um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal.
Em países normais, um espanto de tais proporções ocorre a cada dez anos. Nos trêfegos trópicos, uma só semana produziu quatro enormidades que, conjugadas, compõem o retrato sem retoques do país neste inverno de 2015. A capa de VEJA tem cara de ficção. Lastimavelmente, é a cara do Brasil.
fonte veja 

Segio Lima Artesanato

 
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