Estudo mostra que arrecadação cai em 2015 mesmo com aumento de impostos / Receitas tributárias recuaram 3,6% no primeiro trimestre e indicam a pouca eficácia das medidas de elevação de impostos
Uma das quedas mais bruscas entre as fontes de receita foi no
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), mostram dados do Siafi(Beatriz Albuquerque/VEJA)
O esforço fiscal do governo federal em março terá de ser maior
do que o previsto para fazer frente à queda de arrecadação já computada no
primeiro trimestre. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (Siafi) analisados pelos economistas José Roberto Afonso,
Bernardo Fajardo e Vilma Pinto, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da
Fundação Getulio Vargas, mostram que a arrecadação do primeiro trimestre foi de
315 bilhões de reais, queda de 3,6% em relação ao mesmo período de 2014,
impactada pela queda de tributos como o IPI, além do fraco desempenho das
receitas previdenciárias. O dado oficial deve ser divulgado pela Receita
Federal até o final desta semana, mas os números preliminares já estão no
Siafi.
Segundo os números levantados pelos pesquisadores do Ibre,
enviados com exclusividade ao site de VEJA, uma das quedas mais bruscas entre
as fontes de receita é no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que
recuou 10,6% no trimestre na comparação com 2014 - o que evidencia não só o
golpe nos lucros de empresas estatais (em especial a Petrobras) como os
resultados decepcionantes no setor produtivo como um todo - e que impactam na
arrecadação. Outros focos de queda estão na Cofins (-22%) e no PIS (-5,1%),
tributos que foram elevados pelo ministro Joaquim Levy no início deste mês.
A receita previdenciária, que engloba encargos trabalhistas, por
exemplo, também mostra recuo expressivo (de 3,8% no trimestre) - queda superior
à previsão do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, os economistas constatam
que as receitas do governo têm apresentado desempenho pior que o da economia
como um todo. A queda na arrecadação com os encargos evidencia não só a forte
desaceleração no mercado de trabalho, como também os efeitos ainda nocivos da
política de desonerações do primeiro governo da presidente Dilma Rousseff, sob
o ponto de vista tributário. Ao lançar o plano, em 2013, o governo retirava a
cobrança de encargos da folha de pagamentos e a transferia para a receita
bruta. O objetivo era desonerar a folha para estimular a criação de vagas e a
competitividade dos produtos. Nenhum deles foi alcançado.
Foram poucos os impostos que mostraram desempenho positivo de
janeiro a março. Entre eles, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com
alta de 6,2%, e o imposto sobre operações financeiras (IOF), cuja alíquota
cheia - de 3% sobre operações de crédito - foi retomada em janeiro, o que fez
com que sua receita aumentasse 8,2%.
Ao
analisar os dados apenas de março, os economistas afirmam que o cenário não é
tão amedrontador como foi em janeiro, quando a arrecadação recuou 5,4%.
Contudo, afirmam que não é bom o suficiente para reverter a tendência de queda.
"O resultado de março mostra uma retração mais branda do que a do
trimestre, mas não permite esperar uma reversão do quadro. Importante sempre
frisar que a arrecadação continua pior do que o PIB (que já aponta recessão).
Ou seja, o recolhimento de impostos cai ainda mais forte do que a própria
economia", afirmam. Durante evento da agência Bloomberg em Nova York, na
segunda-feira, o ministro Joaquim Levymanteve o discurso
de ajuste fiscal e
reafirmou o compromisso de cumprir a meta de superávit primário este ano, que é
de 1,2% do PIB.
fonte veja
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