STJ pode reconhecer formalmente Coronel Ustra como torturador
Os parentes das vítimas que sofreram nas mãos do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra durante a ditadura podem ver o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer oficialmente que o ex-comandante do Doi-Codi de São Paulo torturou militantes esquerdistas presos na unidade.
Está na pauta da sessão de terça-feira (19) do STJ um recurso do coronel Ustra contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. O TJ paulista já admitiu formalmente que o oficial da reserva torturou militantes.
O processo trata apenas da responsabilidade civil. Ou seja, não pleiteia-se indenização nem condenação alguma para o oficial. A decisão do STJ, chancelando o entendimento do TJ-SP, daria uma importante vitória moral às vítimas.
Segundo o jornalista Lauro Jardim, o primeiro passo será dado pela ministra Nancy Andrighi, relatora do caso.
Fonte: Veja
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